Sistema FAEB
FAEB SENAR SINDICATOS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
Webmail Área restrita
  • CONHEÇA O SISTEMA FAEB
    • Sobre o Sistema
    • Onde Estamos
    • FAEB
    • SENAR Bahia
    • Sindicatos
    • Oportunidades de Negócios
    • Fale Conosco
  • AGROPECUÁRIA NO ESTADO
    • Cotações Agropecuárias
    • Eventos
    • Meio Ambiente
    • Notícias
  • PROGRAMAS E TREINAMENTOS
    • Programas
    • Centros de Capacitação Regional
    • Cursos
    • Rede E-Tec
  • PUBLICAÇÕES
    • Artigos
    • Boletim Informativo
    • Cartilhas
    • Relatório de Atividades
  • GALERIAS
    • Vídeos
  • e-AGRO

LEGISLAÇÃO

Legislação Federal:

- Decreto nº 6514 - Regulamento da Lei de Crimes Ambientais

- Decreto nº 6660 - Regulamento da Lei da Mata Atlântica

- Decreto nº 8235 - PRA

- Instrução Normativa nº 2

- Instrução Normativa nº 12

- Lei nº 9433 - Lei de Recursos Hídricos

- Lei nº 9605 - Lei de Crimes Ambientais

- Lei nº 12.651 - Código Florestal

- Lei nº 13.335 - Prorrogação da Inscrição no CAR

- Lei da Mata Atlântica

- Decreto nº 16.963 - Agricultura e Outros

- Decreto nº 14.024 - Regulamentação

- Decreto nº 15.180 - Lei Florestal

- Decreto nº 15.682 - Alteração da Regulamentação

- Lei nº 10.431 - Meio Ambiente Bahia

- Lei nº 11.612 - Lei Estadual de Recursos Hídricos

- Portaria INEMA nº 3837

- Resolução CEPRAM - Impacto Local

- Resolução CEPRAM nº 4420 - Altera a Resolução de Impacto Local

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Declaração do rebanho baiano é prorrogada até 28 de dezembro 13/Dez

    Declaração do rebanho baiano é prorrogada até 28 de dezembro

  • 13/Dez

    COMUNICADO TÉCNICO LEI Nº 14.096/2019

  • CNA participa de reunião do Conselho de Administração da ANATER 13/Dez

    CNA participa de reunião do Conselho de Administração da ANATER

Mais notícias

PRÓXIMOS EVENTOS

  • 08/Nov/2019 até 10/Nov/2020

    e-Agro

    Local: Vitória da Conquista
Veja Lista Completa
Rua Pedro Rodrigues Bandeira, 143
Comércio, Salvador - Bahia
CEP: 40.015-080

Telefone: 71 3415 3100

Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta das 08h às 12h / 13h30 às 17h30

© 2016 FAEB - SENAR. Todos os direitos reservados

Comunicação
  • Notícias
Acontece no Campo
  • Centro de Treinamento
  • Curso
  • Eventos
Publicações
  • Artigos
  • Boletim Informativo
  • Cartilhas
  • Relatório de Atividades
Especiais
  • Meio Ambiente
Sites Institucionais
  • FAEB
  • SENAR
  • SINDICATOS
Oportunidade de Negócios
Contatos
Acesso Restrito
Convergence Works