ASSESSORIA JURÍDICA

É responsável por Orientações nas diversas áreas do Direito; aconselhamento e acompanhamento das empresas agropecuárias na elaboração de acordos coletivos do trabalho; defesa jurídica, em Dissídios Coletivos, no interesse da categoria econômica; consultorias relativas a contratos agrários envolvendo a parceria rural, arrendamento, comodato, empreitada e outros; realização de reuniões, seminários, palestras e conferências sobre temas de interesse jurídico da categoria; acompanhamento da legislação, doutrina e jurisprudência sobre questões de Direitos Agrários.

Contato: Aurélio Pires, Carlos Bahia, Fernanda Fernandes e Raisa Lopes

E-mail: carlos.bahia@uol.com.br / fernanda.faeb@gmail.com / raisa.faeb@gmail.com

ASSESSORIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Trata do acompanhamento das execuções de leis e atos administrativos internos do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que possam influenciar o segmento produtivo rural nas questões que envolvam deveres e obrigações da categoria; orientação dos diretores da Federação para encaminhamento junto ao MPAS e INSS de reivindicações do setor; atendimento aos Diretores e representantes dos Sindicatos filiados, para solução de situações envolvendo o produtor rural, assim como responde às consultas recebidas, e atua no atendimento das demandas trabalhistas.

Contato: Fernanda Fernandes

E-mail: fernanda.faeb@gmail.com

ASSESSORIA FUNDIÁRIA

Cuida da orientação dos Sindicatos e Produtores Rurais por meio de reuniões e palestras; elabora análises e pareceres sobre os instrumentos legais e programas governamentais que têm como objetivos as questões fundiárias e suas implicações para os produtores rurais baianos; acompanha e assessora os Projetos do Poder Legislativo em tramitação na Câmara Federal, de interesse da classe ruralista, oferecendo sugestões e contribuições juntamente com a Assessoria Fundiária Nacional da CNA, além de assessorar a Diretoria da FAEB na análise e formulação da política de Reforma Agrária da Federação; orienta técnica e administrativamente os Sindicatos e Produtores Rurais, mediante respostas às consultas, quanto às questões relacionadas com desapropriações e invasões de propriedades rurais, Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Declaração do Imposto Territorial Rural DITR da Secretaria da Receita Federal, etc…

Contatos: Raisa Fernandes

E-mail: raisa.faeb@gmail.com

ASSESSORIA TÉCNICA E ECONÔMICA

Visa orientar os Sindicatos e Produtores Rurais, através de suas assessorias especializadas nos diversos segmentos da agropecuária, e desenvolver estudos e projetos para modernização do setor. Acompanha diariamente os assuntos de maior interesse do produtor, tais como Crédito Rural, Securitização, Fundos Constitucionais, Meio Ambiente, além de informações sobre os mercados das principais comodities agropecuárias, buscando sempre melhor informá-lo e servi-lo, além de intermediar os procedimentos e contatos junto às diversas Organizações e Entidades do ramo.

E-mail: faeb@faeb.org.br

ASSESSORIA SINDICAL

O Departamento Sindical tem como objetivo consolidar o Sistema Sindical Patronal Rural no Estado da Bahia, promovendo estudos e análises da conjuntura estadual e nacional que venham a influir no pleno desenvolvimento dos objetivos a que se propõe o sindicalismo no Brasil, promovendo estudos e acompanhamento do ambiente sindical nacional; além de informar e assessorar administrativamente e logisticamente os Sindicatos Rurais Patronais, de modo a assegurar a permanente representatividade da categoria.

E-mail: faeb@faeb.org.br

ASSESSORIA AMBIENTAL

É responsável por orientar os produtores rurais nas questões ambientais, em consonância com a Assessoria Jurídica, principalmente sobre reserva legal (RL), áreas de preservação permanente (APP’s), licenciamento ambiental, supressão vegetal, autos de infração, aspectos legais, sustentabilidade, tecnologias, assessora os representantes da FAEB nos Conselhos, Comitês e reuniões sobre o tema, e tem outras atividades relacionadas ao meio ambiente e à responsabilidade sócio-econômica-ambiental.

E-mail: assessoriaambiental@faeb.org.br