Agropecuária
CNA debate selo ARTE e Plano Safra
12/08/2019 às 08h19

A Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu na sexta (9) a instrução normativa que estabelece os procedimentos de concessão do Selo ARTE e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020.

“Estamos muito focados em transformar efetivamente o produtor familiar em empreendedor, tornando ele um profissional da sua atividade. A CNA quer dar condições para que esses produtores tenham competitividade na sua atividade,” afirmou José Zeferino Pedrozo, presidente da Comissão.

A assessora técnica da CNA, Marina Zimmermann, explicou o andamento para implantação do selo que está em consulta pública no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até o dia 31 de agosto. A CNA irá compilar as sugestões das federações estaduais de agricultura e pecuária sobre os requisitos da IN e enviar ao Ministério.

“A IN trata das diretrizes federais para concessão do Selo ARTE. São voltadas para que os estados e o Distrito Federal solicitem ao Ministério da Agricultura a serem concessionários do selo. Depois da consulta, a normativa será publicada para que as unidades da federação solicitem essa concessão. Aqueles que já possuírem legislação específica para produtos artesanais poderão estar concedendo o Selo ARTE até o final do ano”, disse.

Sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, o coordenador-geral de Financiamento à Agricultura Familiar do Mapa, José Henrique da Silva, afirmou que a safra 2019/2020 tem expectativa melhor, em se tratando de disponibilização de recursos.

Segundo ele, o plano terá melhores condições de crédito para o produtor, com juros de 3% no crédito de custeio, financiamento da assistência técnica, além da inclusão do crédito para a construção ou reformas de moradias rurais com taxa de 4,6% ao ano e valor até 50 mil reais.

“Essa linha tem aporte de 500 milhões. Nossa expectativa é que sejam financiadas 10 mil construções ou reformas. É uma grande conquista do Plano Safra e, se der certo, podemos fortalecer o valor disponibilizado nos próximos planos.”

José Henrique ressaltou que o Ministério fez um comparativo entre o primeiro mês do Plano Safra 2018/2019 com o da safra 2019/2020 e foi constado um crescimento de cerca de 40% em relação ao mesmo período do ano passando. “Já podemos constatar que o Plano atual teve um efeito bastante positivo junto aos agentes financeiros que encontravam-se prontos para efetivarem as contratações.”

A coordenadora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Santa Catarina, Paula Nunes, apresentou resultados animadores de incremento de até 65% na produtividade das colmeias dos produtores de abelha assistidos no estado e disse que o crédito do Plano Safra será importante para a organização e desenvolvimento do produtor na cadeia produtiva.

“Temos três grupos com 120 produtores atendidos mensalmente pelo Senar e já tivemos resultados positivos, com produtores mais envolvidos e mais organizados. Por exemplo, não existem dados oficiais de custo de produção ou de produtividade e a assistência técnica tem trazido resultados positivos nesse sentido. Com o crédito do Plano Safra, o produtor poderá fortalecer sua atividade e ter melhores ganhos de renda.”

Também durante a reunião da Comissão, o coordenador-geral de Extrativismo do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Marco Pavarino, apresentou os programas Transforma Brasil e Bioeconomia do ministério. 

Segundo ele, as iniciativas da Secretaria visam melhorar a qualidade de vida do produtor rural, fomentar a agroindústria (inicialmente dando ênfase na região Nordeste), além de gerar renda para quem trabalha com produtos ligados à sociobiodiversidade brasileira.

Assessoria de Comunicação CNA