Agropecuária
CNA ouve especialistas sobre Selo Arte para produtos artesanais e tradicionais
26/06/2020 às 08h11

Boas práticas de produção, sanidade do rebanho e registro nos órgãos oficiais são as principais iniciativas para que o produtor possa comercializar seu produto artesanal com o Selo Arte. A afirmação é de especialistas que participaram, na quinta (25), de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais do Sistema CNA/Senar sobre o tema “O que você precisa saber para comercializar seu produto com o novo Selo Arte”.

O debate foi promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com a mediação da assessora técnica da Comissão Nacional de Empreendedores  Familiares Rurais da Confederação, Marina Zimmermann. Também participaram representantes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Ministério da Agricultura.

Marina falou sobre o Programa de Alimentos Artesanais e Tradicionais do Sistema CNA/Senar, que oferece soluções e alternativas ao pequeno e médio produtor rural como capacitação, assistência técnica e fomento à comercialização.

"O tema é novidade e ainda gera muitas dúvidas, tanto para os produtores, quanto para os fiscais. Dessa forma, achamos oportuno envolver os agentes públicos para facilitar o entendimento de como obter o selo", afirmou.

 O Selo Arte foi criado pela Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, e chancela a qualidade dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal.

“O produtor tem de ter todo o controle de vacinação, sistema de ordenha e limpeza. As instalações devem cumprir todas as normas de sanidade, além de passar pela inspeção estadual ou municipal que reconheça o produto”, afirmou o diretor do Departamento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Melo de Castro. “Esse é o bê-á-bá para começar, sem isso não tem como conseguir o Selo Arte.”

O debate ouviu especialistas de dois estados: Minas Gerais, que é pioneiro na produção artesanal de queijos e tem uma legislação própria, e Mato Grosso do Sul, que está montando uma estrutura em parceria com órgãos estaduais para identificar os produtores artesanais do estado.

“A produção artesanal em Minas Gerais é voltada para lácteos, principalmente para queijos. Mas, a partir do Selo Arte, começamos a ter demandas de outros setores como de carnes. No estado, focamos nas boas práticas agropecuárias, visual das embalagens dos produtos para conseguir o Selo Arte”, afirmou André Duch, fiscal do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

"Estamos montando uma estrutura em conjunto com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) para conhecermos a estrutura que os produtores do estado têm com relação à regulamentação técnica e boas práticas”, disse Wilson Júnior, fiscal da Agência Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS).

“Além disso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) está fazendo um estudo sobre queijo artesanal para definir um padrão do produto no estado," ressaltou.

Segundo o coordenador de Produção Artesanal do Mapa, Rodrigo Lopes, o Ministério tem um passo-a-passo disponível no portal da entidade para os produtores interessados em obter o Selo Arte. Ele acrescentou que muitas ações ainda precisam ser desenvolvidas para que todos os estados possam reconhecer os produtos artesanais.

“Alguns estados como Minas Gerais e Espírito Santo já têm trabalho na área, mas essa não é a realidade de todo o país. Por isso precisamos de parcerias com os estados para fomentar os produtos artesanais e criar um alinhamento nacional, para que um produto seja reconhecido em outros estados sob os mesmos critérios e atenda as expectativas dos consumidores finais.”

Lopes ressaltou que o Mapa está desenvolvendo um sistema informatizado para facilitar o acesso de produtores e consumidores ao histórico dos produtos artesanais e, com isso, agregar mais valor a esses produtos.

Assista o debate completo, acesse: www.youtube.com/watch

Assessoria de Comunicação CNA